Trechos localizados:
... Tabela - Federal - 2011/0225
Contribuição para o ... Tabela - Federal - 2011/0225
Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Produtos e Serviços Sujeitos à Alíquota ... eitos à Alíquota zero
Nossa tabela não contempla: a) PIS-importação e COFINS-importação; b) produtos ... ssoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária. ...
Trechos localizados:
... IRRF - Tabela de incidência a partir de 2001 - Rendimentos, ganhos e remessas - ... Vide tabela até 2000.
4. No período de 12.05.2008 a 17.09.2008, foi ... art. 3º da Medida Provisória 2.062/00
15% a partir da instituição de contribuição de intervenção de domínio econômico - Medida Provisória 2.062/00, art ... domiciliado no exterior
Tabela - Federal - ... 15% a partir de 01.01.2001- instituição de contribuição de intervenção de domínio econômico - Medida Provisória 2.062/00, art 3º ...
Trechos localizados:
... 1) Códigos de Receita (Em ordem alfabética do nome comum do Tributo/Contribuição/Multa ou ... 2172COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO SEGURIDADE ... Códigos de Receita em ordem alfabética do nome comum do Tributo/Contribuição/Multa ou ... Ver Tabela de Códigos para Depósitos ... ceita - Campo 04 do DARF
Tabela - Federal - 2011/0062
Este documento está ...
Trechos localizados:
... );
III - Imposto sobre a Propriedade Territorial Ru ral (ITR);
IV - Contribuição Provisória sobre Movimenta ção Financeira (CPMF); e
V - Imposto ... uições Sociais, salvo:
a) decorrentes de lançamentos de IRPJ;
b) Contribuição Social sobre o Lucro (CSL). ...
Trechos localizados:
...
III - Imposto sobre a Propriedade Territorial Ru ral (ITR);
IV - Contribuição Provisória sobre Movimenta ção Financeira (CPMF); e
V - Imposto ... uições Sociais, salvo:
a) decorrentes de lançamentos de IRPJ;
b) Contribuição Social sobre o Lucro (CSL). ...
Trechos localizados:
... Operação Sem Incidência da Contribuição
... Operação com Suspensão da Contribuição
... Operação sem Incidência da Contribuição ... Operação com Suspensão da Contribuição ... Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, a tabela de CST passa a ser a ...
Trechos localizados:
... 0181Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades - ... 0199Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades - ... 0204Contribuição da Empresa somente para o INSS - ... 0212Contribuição da Empresa somente para o INSS - ... 0220Contribuição da Empresa somente para Outras Entidades - ...
Trechos localizados:
... IPI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... 1.01 a 71.16 da TIPI (Lei nº 4.502, de 1964, observações ao Capítulo 71 da Tabela);
VII - os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de ... PI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... determinará o valor do crédito presumido do imposto, como ressarcimento da contribuição de que trata a Lei Complementar nº 70, de 1991, utilizando (Medida ... ento de obrigação tributária principal ou acessória, relativa a tributo ou contribuição administrado pela SRF (Decreto-lei nº 1.593, de 1977, art. 2º, inciso ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
